Este Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal entre você (“Usuário”) e GYMATCH TECNOLOGIA LTDA. (“Licenciante”), para o uso do aplicativo Gymatch (“Aplicativo”), disponibilizado através da App Store. Ao instalar, acessar ou usar o Aplicativo, você concorda com os termos deste EULA. Caso não concorde, não instale nem utilize o Aplicativo.

1. Natureza da Licença
O Aplicativo é licenciado, e não vendido, ao Usuário. O Gymatch concede uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal do Aplicativo em dispositivos Apple de sua propriedade ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso da App Store.

Todos os direitos não expressamente concedidos neste EULA permanecem com o Licenciante.

2. Escopo da Licença
O Usuário não poderá:
a) distribuir, sublicenciar ou tornar o Aplicativo disponível em rede para uso simultâneo por múltiplos dispositivos;
b) transferir a licença a terceiros;
c) realizar engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, modificar ou criar obras derivadas do Aplicativo, exceto quando permitido por lei;
d) utilizar o Aplicativo para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.

Se o Usuário vender ou transferir seu dispositivo Apple, deverá remover o Aplicativo antes da venda.

3. Gymcoins e Serviços Premium
O Gymatch utiliza a moeda virtual “Gymcoins” para aquisição de funcionalidades premium, como Super Likes, Boosts, Voltar Atrás e outros recursos.

• Gymcoins não possuem valor monetário fora da plataforma e não podem ser convertidos em dinheiro real.
  
  
  

• O Licenciante poderá ajustar preços e funcionalidades associadas aos Gymcoins sem aviso prévio.
  
  
  

• Compras de Gymcoins ou assinaturas premium são definitivas e não reembolsáveis, salvo exigência legal.
  
  
  

4. Coleta e Uso de Dados
O Gymatch poderá coletar informações técnicas e de uso do dispositivo para fornecer suporte, atualizações, melhorar o Aplicativo e oferecer recursos personalizados, desde que tais dados não identifiquem o Usuário pessoalmente sem consentimento específico.

5. Serviços e Conteúdos de Terceiros
O Aplicativo pode oferecer acesso a sites, serviços ou conteúdos de terceiros (“Serviços Externos”). O Gymatch não é responsável por conteúdo, precisão, disponibilidade ou segurança desses serviços. O uso de Serviços Externos é de risco exclusivo do Usuário e pode estar sujeito a termos adicionais.

6. Moderação e Conduta na Plataforma
O Usuário concorda em não:

• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito ou que viole direitos de terceiros;
  
  
  

• assediar, ameaçar, difamar ou prejudicar outros usuários;
  
  
  

• criar múltiplas contas para burlar bloqueios ou suspensões.
  
  
  

O Licenciante poderá suspender ou encerrar contas que violem este EULA, sem obrigação de reembolso.

7. Isenção de Garantias
O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, precisão ou não violação de direitos de terceiros. O Usuário assume todos os riscos decorrentes do uso do Aplicativo.

8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Gymatch não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo. A responsabilidade total do Gymatch não excederá o valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses, limitado a US$ 50.

9. Exportação e Restrições Legais
O Usuário não poderá exportar ou reexportar o Aplicativo para países ou indivíduos sujeitos a sanções ou restrições comerciais, conforme as leis aplicáveis.

10. Lei Aplicável e Foro
Este EULA será regido pelas leis do Estado de São Paulo, Brasil, e eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Rescisão
Este EULA vigorará até ser rescindido pelo Usuário ou pelo Licenciante. O descumprimento de qualquer cláusula resultará na rescisão automática da licença.